Geralmente quando pensamos em uma Holding Familiar associamos a proteção de patrimônio, sucessão familiar e entre outros aspectos mais comuns. 

Mas, você sabia que as holdings também podem servir como um mecanismo para planejamento tributário? 

Pois é! 

Por exemplo, essas holdings conseguem ser extremamente vantajosas na redução da carga tributária quando bem planejadas. 

Quer saber mais? Vem comigo! 

Aqui você vai descobrir:

Boa leitura! 

Aproveite. 

1. O que é uma Holding Familiar e como funciona seu regime de tributação?

A Holding Familiar se apresenta como uma ferramenta de grande valia e utilidade na concentração patrimonial, além disso facilita a sucessão hereditária e a administração dos bens, o que garante a continuidade sucessória.

Mas, atenção! 

O processo de  criação de uma holding familiar envolve alguns custos, por exemplo, a contratação de profissionais especializados na constituição desse tipo de empresa que possam assegurar sua segurança jurídica e de todos os envolvidos. 

Dito isso, vale explicar também como funciona a tributação das holdings familiares na prática.

Veja a seguir quais os principais tributos pagos nesse tipo de sistema: 

A incidência do Imposto de Renda (IR) no planejamento sucessório de holdings familiares é pouco comum.

Sua presença é mais sentida nas receitas dos aluguéis recebidos que também são tributadas pelo Imposto de Renda. 

Se for uma opção da holding o pagamento mensal do imposto por estimativa ou pela apuração trimestral do imposto com base no lucro presumido, vão ser computados na base de cálculo além dos 32% dos aluguéis recebidos, os ganhos de capital.

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal que também pode incidir sobre a holding familiar.

Geralmente, a exigência de pagamento está mais envolvida com casos de planejamento sucessório ou atividade imobiliária.

A porcentagem da Contribuição Social sobre o Lucro para a holding que opta pelo regime de Lucro Presumido é de 9%, aplicada sobre a base de cálculo de 32%, que vimos acima.

Desse modo, resulta em um custo tributário de 2,88% para a sociedade empresarial familiar.

Todavia, com a aprovação da PL do regime tributário, a Contribuição Social sobre o Lucro 

(CSLL) pode passar por mudanças.

Agora em 2022, como consequência da revogação de diversos benefícios tributários, a alíquota base pode reduzir 1%, ou seja,  de 9% para 8%. 

Sobre as receitas de aluguéis também incidem, mensalmente, a Cofins e o PIS-Pasep, sendo irrelevante se a locação de bens faz parte ou não do objeto social da holding. 

Agora que você conheceu mais sobre o regime de tributação de uma holding familiar, vem comigo para entender quais as vantagens de usar uma empresa holding como ferramenta de planejamento tributário. 

Vamos lá?

2. Quais as vantagens de utilizar a Holding Familiar como ferramenta de planejamento tributário? 

O primeiro benefício é que construir um planejamento tributário em uma holding familiar é uma ótima tática para reduzir tantas burocracias e focar na gestão do patrimônio. 

Vale ressaltar que é fundamental que a holding seja administrada por especialistas da área visto que vai ser uma gestão que vai lidar com um alto número de bens que envolvem também relacionamentos interpessoais.

Sabe por que é importante destacar isso?

Porque a partir do momento da sua criação, todas as despesas são divididas entre as partes envolvidas, com a ajuda de um bom profissional é possível melhorar a organização e gestão tanto dessas despesas quanto do patrimônio em si.

Outra vantagem é que a criação de uma holding familiar pode ser uma mão na roda no aspecto fiscal.  

Com sociedade estabelecida, os familiares podem buscar a redução da carga tributária e o retorno do capital na forma de lucros.

Após feita a distribuição proporcional entre as partes, o pagamento de tributos de cada um dos indivíduos reduz. 

Ótimo, não é mesmo?

No próximo tópico acompanhe o quanto você vai precisar investir na abertura de uma Holding Familiar para ter acesso a esses benefícios. 

3. Quanto custa abrir uma holding familiar?

Como via de regra, um processo de abertura de uma holding familiar costuma trazer benefícios quando uma família possui uma ampla quantia de bens e patrimônios.

Além desse nicho, esse método não é tão usual e comum, pois o objetivo dele é justamente gerir altas quantias e entre muitas pessoas. 

Vem comigo que te explico melhor como isso funciona na prática.

Hoje em dia, para abrir uma holding patrimonial familiar, o custo gira em torno de 15 mil reais. 

Contudo, atenção! 

Se você somar imóveis a essa equação ela pode atingir valores maiores, pois vão ser cobrados em média 4 mil reais por cada imóvel registrado no nome do familiar. 

Mas calma, os altos custos terminam aqui. 

Isso porque manter uma holding familiar ativa é mais barato do que sua abertura, sabia disso? 

O mínimo pago é de 250 reais mensais, contudo, imóveis e outros bens podem deixar esse valor um pouco mais salgado, como já foi dito anteriormente.

Lembre-se: o maior benefício dessa empresa é que ela vai funcionar como um cofre, que guarda o patrimônio da pessoa física, com tributos reduzidos.  

E melhor ainda: não se exige a existência de um patrimônio mínimo para sua criação.

A partir dela vai ser possível executar um excelente planejamento tributário com redução de impostos e muitos outros custos.

Por isso, mesmo que custe caro, os benefícios que retornam compensam!

Conclusão

Você viu por aqui que criar uma Holding Familiar pode ser a longo prazo uma excelente estratégia para a redução de impostos. 

Viu também que é preciso antes de tudo saber o que é e como funciona para usufruir da melhor maneira do que ela tem a oferecer. 

Além disso, este conteúdo você ficou por dentro de:

  1. O que é uma Holding Familiar e como funciona seu regime de tributação
  2. Quais os benefícios de uma Holding Familiar
  3. Quanto custa investir em sua criação

Caso ainda reste algum questionamento, nos procure.

Até breve.

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