Como já vimos por aqui o compliance surge a partir do termo em inglês “to comply” que significa “em conformidade”.
Isso quer dizer estar de acordo com a lei, normas ou regulamentos, tanto externos quanto internos de um setor.
No Brasil, o compliance começou a ser difundido após a instituição da Lei Anticorrupção. Justamente como uma ferramenta para evitar fraudes e faltas de transparência em muitos setores e organizações.
O Compliance Tributário vem nessa mesma pegada e permite que o meio corporativo brasileiro funcione de forma mais ética e responsável ao lidar com os seus tributos.
Pensando nisso e em todos os benefícios que esse programa pode oferecer, escrevi este artigo para você.
Aqui você vai descobrir:
- 1. Como funciona o Compliance Tributário?
- 2. Quais as vantagens do Compliance Tributário?
- 3. Como as soluções do Compliance podem ser adotadas pela empresa?
Boa leitura!
Aproveite.
1. Como funciona o Compliance Tributário?
Em síntese, o compliance tributário é como um conjunto de atividades que busca o cumprimento da legislação tributária e, consequentemente, o pagamento correto dos tributos.
Você sabia que com sua implementação é possível evitar a cobrança de elevadas multas? Pois, bem, essas e outras vantagens falaremos mais adiante.
Inicialmente vamos entender como ele funciona!
Estar em conformidade tributária inclui estar atento tanto às obrigações tributárias principais quanto às obrigações tributárias acessórias.
E como essas obrigações funcionam?
As obrigações tributárias principais são aquelas que atuam resguardando o adequado pagamento dos tributos, já as obrigações acessórias são aquelas referentes ao relatório das atividades econômicas do contribuinte, e a quantificação e pagamento de seus tributos.
Na prática essas obrigações ditam o bom funcionamento do programa de Compliance Tributário dentro das empresas.
Elas atuam na:
- Preparação da memória de cálculo de tributos
- Emissão de notas fiscais
- Pagamento dos tributos devidos dentro do prazo de vencimento
- Registro nos livros contábeis tanto dos fatos econômicos com influência no patrimônio do contribuinte quanto dos fatos econômicos de interesse tributário
- Atualização sobre a legislação tributária e a jurisprudência através de uma consultoria tributária especializada e bem preparada
- Controle de créditos tributários em pedidos de restituição ou declarações de compensação
Em termos gerais, o Compliance Tributário, por meio das suas obrigações, facilita com que sua empresa esteja em conformidade com o pagamento dos tributos.
E a gente entende que o pagamento de tributos é uma realidade difícil de fugir, principalmente no meio corporativo brasileiro, não é mesmo?
Ao investir em um programa de compliance bem estruturado é possível evitar todos esses imprevistos relacionados a essas obrigações fiscais.
Vale ressaltar que ao estar preparada, a equipe do departamento fiscal consegue cumprir as normas com o máximo de eficiência, além disso, pode tornar o programa de Compliance Tributário um aliado vantajoso para os negócios.
Aproveito a deixa para te convidar a conhecer mais sobre esses benefícios no próximo tópico.
Vamos lá?
2. Quais as vantagens do Compliance Tributário?
Você sabia que uma organização corporativa que conta com Compliance Tributário trabalha com vantagens que vão muito além da segurança de estar em dia com suas obrigações legais e fiscais?
Veja algumas:
- É possível detectar facilmente qualquer erro de processo que possa vir a resultar em uma infração.
- Ausência de erros ou atrasos no pagamento dos tributos.
- Há muito mais chance de a empresa encontrar brechas na legislação que não só previnem gastos, mas também oferecem a possibilidade de pagar bem menos do que seria gasto normalmente.
- Prioridade na fila de ressarcimento nos programas tributários criados pelo governo.
- Exatidão nas informações fiscais da empresa e agilidade na entrega de dados.
- Desconto em linhas de crédito.
- Tratamento diferenciado em eventuais autuações.
- Maior competitividade e diferenciação frente à concorrência.
Viu só? São inúmeras as vantagens que o programa pode atribuir a sua organização!
Isso porque estar em conformidade com a legislação tributária é uma ótima maneira que as empresas brasileiras têm de demonstrar sua atuação transparente no mercado e evitar assim ações judiciais.
É possível concluir que adequar sua organização ao compliance é a melhor solução para lidar com a gestão tributária de forma transparente, ética e justa.
Confira como é possível adotar essas soluções para os seus negócios!
3. Como as soluções do Compliance podem ser adotadas pela empresa?
As soluções de Compliance Tributário podem ser adotadas nas empresas a partir da utilização de ferramentas de gerenciamento fiscal, sabia disso?
Eles atuam tanto no controle quanto na prevenção de alguns riscos que seu negócio pode sofrer na emissão de documentos fiscais eletrônicos.
É fundamental prezar pela utilização de sistemas de informação mais claros e objetivos para adaptar seu negócio à realidade do Compliance.
Vale ressaltar que antes de implementar qualquer solução do compliance, o mais indicado é ter processos de auditoria interna e inspeções e fiscalizações das atividades. Combinado?
Além disso, como esse programa não pode ser gerenciado por leigos no assunto, procure sempre ter por perto a ajuda de um especialista. Ele que vai te orientar nos melhores caminhos a serem tomados utilizando essa estratégia em seu negócio.
Por fim, essas soluções vão trabalhar diretamente na realização de outras medidas, como matriz tributária, agenda tributária e aprimoramento de entrega de informações.
Conclusão
Não é segredo que o sistema tributário brasileiro é complexo, portanto as empresas que pretendem estar em dia com o tributário, devem se preocupar com o seu Compliance.
Neste conteúdo você viu como esse programa funciona e o que ele pode proporcionar para os negócios.
Esperamos que com esse artigo você esteja mais atualizado sobre o tema e tenha entendido também o que é Compliance Tributário e sua importância para os sistemas de controles internos e externos.
Afinal, aqui você também descobriu:
- Quais as soluções do Compliance que podem ser adotadas em sua empresa
- Como o Compliance Tributário oferece transparência nas obrigações fiscais e tributárias
- E quais as principais vantagens do programa
Caso ainda reste algum questionamento, não hesite em nos procurar, combinado?
Até breve.