A busca pela Holding Familiar como ferramenta para elaborar o Planejamento Sucessório tem sido crescente nos últimos tempos.
Isso porque muitos patriarcas se pegam com uma pergunta na cabeça: o que vai acontecer com meus sucessores quando eu não estiver mais aqui?
Dessa maneira, optar por planejar com antecedência a transmissão do seu patrimônio aos seus herdeiros é a melhor forma de garantir que seus bens sejam preservados e distribuídos conforme sua vontade.
Pensando nisso escrevi este artigo!
Com este conteúdo você vai descobrir:
- 1. O que é um Planejamento Sucessório?
- 2. É possível elaborar um Planejamento Sucessório por meio da Holding Familiar?
- 3. Quais as vantagens em conciliar Planejamento Sucessório e Holding Familiar?
Boa leitura!
Aproveite.
1. O que é um Planejamento Sucessório?
O planejamento sucessório é caracterizado por um conjunto de ações elaboradas com o intuito de organizar a sucessão hereditária de bens e direitos com antecedência e segurança antes do falecimento do titular.
Ou seja, a partir desse planejamento é possível adotar estratégias jurídicas para realizar a transferência do patrimônio aos sucessores de maneira mais eficiente.
A medida é considerada por muitos como preventiva, e pode acolher não só a sucessão dos bens, como também questões existenciais importantes para o titular do planejamento, como, por exemplo, o destino do corpo após o falecimento.
Vale mencionar que o planejamento sucessório visa contornar as maiores complicações típicas da transmissão de bens em decorrência da morte. O intuito é que essas vantagens amenize todo o peso do momento, que já é bastante difícil para todos os envolvidos.
Entre os seus benefícios podemos citar:
- Redução de custos de inventário
- Eliminação do desgaste familiar
- Redução de custos tributários
Se interessou? Você sabia que as vantagens podem ser ainda maiores? Entenda como isso é possível nos próximos tópicos.
Vamos lá?
2. É possível elaborar um Planejamento Sucessório por meio da Holding Familiar?
Uma excelente forma de realizar o planejamento sucessório é por meio de uma holding familiar, sabia disso?
Desde que seja bem planejada e implementada, essa opção permite a criação de regras a serem seguidas pelos herdeiros no caso da morte do titular dos bens, além de gerar economia tributária considerável se comparada a outras medidas.
Além dessas existem muitas outras vantagens que vamos ficar por dentro somente no próximo tópico! Mas, não se preocupe, vale a pena esperar um pouquinho mais para conhecê-las.
É bom relembrar que a holding familiar é uma sociedade que tem como objeto social a participação em outras empresas ou sociedades.
Essa forma de sociedade não é novidade, no país ela surgiu em 1976 através da criação da lei das Sociedades por Ações.
Décadas após o seu surgimento, a holding familiar ainda procura a realização de um excelente planejamento patrimonial, sem grandes conflitos entre os envolvidos e bastante vantajoso para as partes.
É importante ressaltar que a Holding Familiar constitui-se mediante a integralização do patrimônio do patriarca no capital social da pessoa jurídica familiar.
Desse modo, o patriarca em vida é quem usufrui e administra a sociedade, tendo o controle total sobre o patrimônio.
Ou seja, os sucessores só serão proprietários do patrimônio após a titularidade dos bens ser devidamente transferida.
Dessa maneira, a criação da holding patrimonial familiar como ferramenta para o planejamento sucessório garante que as questões familiares no momento de sucessão dos bens seja isolada das questões patrimoniais, o que previne eventuais conflitos internos.
Além disso, o planejamento sucessório através da holding oferece outros diversos benefícios para os familiares, como a possibilidade de evitar a dilapidação do patrimônio pelas partes, prevenir conflitos judiciais e atuar na redução de custos.
E não acaba por aí!
Veja em quais outros aspectos a holding pode beneficiar a sucessão de bens!
3. Quais as vantagens em conciliar Planejamento Sucessório e Holding Familiar?
Antes de tudo é essencial ressaltar que ao criar uma holding familiar com o intuito de elaborar um planejamento sucessório é preciso contar com o auxílio de um advogado especializado no assunto.
Combinado?
Isso porque é esse profissional que vai garantir que todos os trâmites jurídicos e os interesses das partes envolvidas sejam respeitados durante o processo de partilha e, até mesmo, antes dele!
Com a ajuda de um especialista, tenho certeza que a constituição da holding familiar vai ser um importante instrumento de planejamento sucessório.
Pois a construção de esse modelo de sociedade possibilita a divisão do patrimônio familiar, a inserção de cláusulas contra a dilapidação do patrimônio familiar e a definição exata dos bens que vão pertencer a cada um dos herdeiros.
Essas medidas, como já foi mencionado por aqui, evitam brigas desnecessárias entre os herdeiros e impede que o patrimônio fique paralisado, se algum deles iniciar um processo de inventário judicial, por exemplo.
Desse modo, a holding familiar protege o seu patrimônio, além de propiciar um excelente planejamento tributário.
Se até aqui todas essas vantagens não foram suficientes para você e para o seu caso, não se preocupe, outros instrumentos para sucessão podem ser mais aconselháveis do que a constituição da holding, como, por exemplo, a elaboração de um inventário.
Contudo, ao optar por essa forma de planejar a sucessão, você perde:
- redução da carga tributária
- distribuição de lucros e bens de forma devida
- investimentos e retorno de capital
Consulte um advogado especialista e converse mais sobre esses benefícios antes de tomar qualquer decisão referente ao seus bens.
Ele vai garantir, em todas as etapas do processo, que seus interesses sejam respeitados em qualquer modelo de planejamento sucessório que venha adquirir antes e após o falecimento.
Conclusão
Com este post você entendeu como acontece o Planejamento Sucessório através da Holding Familiar.
Além disso, você também viu como optar por essa ferramenta para planejar a sucessão do seu patrimônio garante uma série de vantagens.
Revisite esse material sempre que precisar clarear as ideias acerca do tema.
Afinal foi aqui você descobriu:
- O que é um planejamento sucessório
- Que é possível elaborar uma excelente sucessão a partir da holding familiar
- E quais são os benefícios de tomar essa decisão na hora de organizar como acontecerá a partilha dos bens entre os sucessores
Espero que esse post tenha ajudado!
Até a próxima.