É fato que o processo de construção de um patrimônio sólido é árduo e pode durar a vida inteira. Preservá-lo também não é tarefa fácil, menos ainda suceder esses bens para os herdeiros.
Quando uma família possui muitos bens ou ativos, a partilha do patrimônio pode ser ainda mais complexa e litigiosa, sabia disso?
Dessa maneira, com o intuito de precaver futuros transtornos em referentes ao seu patrimônio, a constituição de uma Holding Familiar é uma boa indicação.
Pensando nisso escrevi este artigo!
Com este conteúdo você vai descobrir:
- 1. Como usar a Holding Familiar como ferramenta de Planejamento Patrimonial?
- 2. Como a Holding Familiar propicia a blindagem do patrimônio?
- 3. Como montar uma Holding familiar?
Boa leitura!
Aproveite tudo.
1. Como usar a Holding Familiar como ferramenta de Planejamento Patrimonial?
Uma Holding Familiar é definida como uma sociedade formada entre os membros de uma família que cumpre o objetivo de organizar e gerir os bens e negócios que integram o patrimônio familiar.
Em um planejamento patrimonial, depois que a Holding Familiar é constituída, todo o patrimônio da família é transferido para a sociedade.
Desse modo, os membros da família se tornam sócios dentro dessa holding, normalmente, formando uma empresa do tipo sociedade limitada.
Logo após, todo o patrimônio da família se transforma no capital social da empresa, o que blinda os envolvidos de problemas como pessoas físicas.
Assim sendo, todas as decisões de gestão do patrimônio e das atividades devem ser tomadas em conjunto através da sociedade.
E mais: o lucro obtido é distribuído para os sócios em ações divididas conforme o contrato social estabelecido.
Ao estabelecer uma centralização da gestão dos bens em uma Holding, a administração do patrimônio tende a se potencializar porque o mesmo está protegido pela construção da sociedade.
Para pessoas que tenham ativos que geram uma renda passiva consideravelmente grande, essa é uma proposta interessante, pois ter uma administradora de bens próprios como a holding familiar pode ser muito vantajoso.
Entenda a seguir como essa sociedade propicia a blindagem do patrimônio.
Vamos lá?
2. Como a Holding Familiar propicia a blindagem do patrimônio?
Antes de entender como a Holding Familiar blinda o patrimônio da sua família, é importante que você saiba que não existe uma fórmula mágica universal que seja capaz de blindar 100% o patrimônio de alguém.
Contudo, ao criar uma holding (pessoa jurídica) é possível afastar os riscos profissionais e familiares do patrimônio da família.
Quer saber como?
Isso acontece justamente porque a pessoa jurídica da holding é distinta da pessoa física proprietária do patrimônio, e em regra não pode responder pelas suas dívidas.
Desse modo, ao separarmos o patrimônio familiar da atividade profissional, e da própria família, é possível construir uma camada a mais de proteção para os bens.
Vale destacar que a proteção patrimonial também se estende aos aspectos sucessórios quando utilizamos uma holding.
Isso porque quando se cria uma holding é possível transferir seu patrimônio pessoal para a empresa, por meio da integralização, e posteriormente, o patriarca pode decidir por doar sua participação societária aos seus sucessores.
Ótimo, não é mesmo?
Contudo, vale observar que existe um momento ideal para que a holding seja constituída, e que se for criada de maneira irregular não será capaz de cumprir com os seus objetivos.
Tanto no aspecto da blindagem patrimonial (que pode não ser bem sucedida), quanto aos seus efeitos na sucessão que, como já vimos por aqui, quando constituída de forma correta pode simplificar ou eliminar o processo de inventário e isso reduz custos.
Por isso, vem comigo comigo para entender o que é preciso para montar uma Holding Familiar da melhor forma possível e gerir seu patrimônio de uma maneira segura e eficaz.
3. Como montar uma Holding familiar?
Antes de criar uma Holding Familiar, alguns cuidados devem ser tomados.
O primeiro passo é avaliar o seu patrimônio e entender se é vantajoso criar uma Holding Familiar para administrá-lo.
Feita a avaliação patrimonial, deve ser definido o tipo de sociedade: limitada (LTDA) ou autônoma (S/A).
O benefício da empresa limitada é que esta é mais simples para construir e gerir ao longo dos anos. O modelo LTDA também oferece maior proteção contra a entrada de terceiros na sociedade do que a S/A.
Por isso, tenha muito cuidado na hora de tomar essa decisão!
Depois de optar pelo tipo de sociedade é preciso entender quais bens serão integrados na holding.
Dentre eles estão:
- Ações
- Títulos públicos
- Títulos privados
- Imóveis
- Bens móveis
- Direitos contratuais
- Valores em dinheiro
Os próximos passos são:
- Criar regras de gestão administrativa e de sucessão patrimonial que devem ser incluídas no estatuto social.
- Elaborar cláusulas específicas, como as hipóteses de reserva de usufruto, impenhorabilidade e inalienabilidade, entre outros.
O objetivo dessa etapa é assegurar a eficiência da blindagem patrimonial e do planejamento.
Todas as etapas para a criação de uma Holding Familiar realmente eficiente precisam ser obedecidas, desse modo, a melhor opção é contar com um advogado especialista para te guiar com segurança durante todo o processo.
Afinal, ninguém quer ter a dor de cabeça com patrimônios que foram construídos com muito suor e dedicação durante toda a vida, não é mesmo?
Tenho certeza que depois desse conteúdo você estará mais preparado para tomar decisões mais coerentes e inteligentes referentes ao Planejamento Patrimonial.
Conclusão
Com este post você entendeu como é possível utilizar a Holding Familiar como pessoa jurídica para elaborar um excelente planejamento patrimonial.
Além disso, você também viu como a Holding pode ser uma camada forte e protetora de todo o seu patrimônio.
Revisite esse material sempre que precisar rememorar tudo o que foi dito por aqui.
Combinado?
Afinal foi aqui você descobriu:
- Como usar a Holding Familiar como ferramenta de Planejamento Patrimonial
- Como montar uma Holding Familiar efetiva
- E como uma holding pode ser benéfica na manutenção e prosperidade dos seus bens
Foram muitos aprendizados, não é mesmo?
Espero que esse post tenha ajudado!
Até a próxima.