Muitos empresários passam a vida se dedicando em aumentar seu patrimônio para conseguir deixar uma boa herança para seus filhos e netos.
No entanto, nem sempre os herdeiros são preparados de forma adequada para assumir o controle dos bens e dar continuidade ao negócio.
Aliás, na maioria das vezes, basta o patriarca ou a matriarca da família falecer para os conflitos relacionados à herança começarem.
Nesse contexto, para evitar desentendimentos e tornar o mais fácil o processo de sucessão patrimonial, o conceito de Holding Familiar está se tornando cada vez mais popular entre os brasileiros.
Neste artigo, vamos explicar o que é uma Holding Familiar, quais benefícios a ferramenta pode trazer para você e sua família, além de mostrar os passos necessários para abrir uma holding.
Acompanhe e boa leitura:
1. O que é Holding?
1.1 O que é Holding Familiar?
2. Quais são os benefícios de uma Holding Familiar?
2.1 Planejamento sucessório
2.2 Planejamento tributário
2.3 Proteção do patrimônio
3. Como abrir uma Holding Familiar?
3.1 Avalie o patrimônio da família
3.2 Converse com os sócios
3.3 Definição do tipo societário e regime de tributação
3.4 Elaboração da documentação e registro nos órgãos competentes
4. Qual é a importância de contar com profissionais capacitados?
5. Conclusão
1. O que é Holding?
Antes de entendermos o que é uma holding familiar, é necessário que você esteja familiarizado com o conceito geral de holding.
Em síntese, podemos dizer que holding é uma empresa que possui participação acionária majoritária em uma ou mais empresas. A expressão vem do verbo inglês “to hold” que, na tradução livre, significa segurar, controlar, manter.
Nesse tipo de organização, os diretores ou sócios da chamada “empresa mãe” exercem influência sobre outros negócios menores, que são suas subsidiárias.
Em outras palavras, trata-se de uma pessoa jurídica que detém o controle da administração e das políticas empresariais de outras pessoas jurídicas.
No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei n° 6.404/76 – lei das Sociedades Anônimas – e, no geral, essas empresas podem ser classificadas de duas formas:
- Holding pura: Sua única finalidade é a participação no capital de outra sociedade. Ou seja, se restringe a administrar e direcionar as políticas operativas das empresas subsidiárias.
- Holding mista: além da participação em outras sociedades, pode exercer a exploração de atividade empresarial própria – como prestação de serviços civis e comerciais.
1.1 O que é holding familiar?
Podemos dizer que a holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias nessa empresa.
Ou seja, todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar será integrado ao capital social da holding familiar.
Com a holding, o patriarca ou matriarca pode transferir o patrimônio em forma de cotas aos herdeiros, por meio de doação com cláusula de usufruto.
Isso significa que apesar do patrimônio ser dividido entre os herdeiros, enquanto os proprietários originais estiverem vivos, ainda poderão administrar e usufruir dos bens.
Dessa forma, o intuito da holding familiar é proteger os ativos da família, além de planejar e organizar a gestão futura dos sucessores desse patrimônio.
Uma das holdings familiares mais conhecidas no Brasil é o Grupo Globo, que pertence aos filhos de Roberto Marinho e seus descendentes diretos. A empresa administra diversos negócios, como a TV Globo e a Globo.com, por exemplo.
2. Quais são os benefícios de uma Holding Familiar?
2.1 Planejamento sucessório
Como vimos acima, com a holding familiar, as pessoas de uma mesma família se tornam sócias e cada uma detém certa quantidade de cotas ou ações na sociedade.
Isso facilita a administração do patrimônio e também a sucessão em caso de falecimento do patriarca ou matriarca – ou seja, torna mais fácil a divisão que ocorre na herança.
O lucro recebido com o patrimônio sob domínio da holding será dividido proporcionalmente, de acordo com o que foi especificado no contrato social da empresa.
Logo, a holding permite que você organize e estabeleça ainda em vida como deseja que seu patrimônio seja repartido, garantindo que sua vontade seja cumprida.
Quando não há holding, ou seja, quando estamos falando de pessoas físicas, a herança é distribuída seguindo alguns critérios legais.
Se deixar um testamento, a pessoa pode fazer o que quiser com até 50% do patrimônio. Os outros 50% devem ser destinados aos chamados “herdeiros necessários”, como filhos, netos e cônjuge.
Já nos casos em que não há testamento em vida, os bens serão divididos entre os herdeiros necessários. No entanto, tudo é feito por meio do processo de inventário e partilha de bens – que pode ser bastante oneroso e demorado.
Isso porque, além de toda a burocracia da parte jurídica, é necessário realizar o pagamento de impostos e outras despesas, como a do cartório e a dos honorários do advogado contratado para acompanhar o processo.
Além disso, pode acontecer de os herdeiros entrarem em desacordo quanto à partilha dos bens, gerando inúmeras brigas e desentendimentos na família.
Neste sentido, a holding também é uma alternativa interessante. Com ela, cada herdeiro já sabe com que parte vai ficar, mesmo que só tenha acesso às cotas ou ações após a morte do doador.
2.2 Planejamento Tributário
O planejamento tributário estratégico é uma das grandes vantagens da holding familiar. Com ela, é possível reduzir a carga tributária por meio de elisão fiscal – ou seja, de forma totalmente lícita e segura.
Por exemplo, o empresário deixa de recolher a tributação dos rendimentos como pessoa física e passa a recolher como pessoa jurídica. Logo, ele sairá de uma tributação de 27,5% para 12,83%.
Outro exemplo é no caso de venda de imóveis, em que a alíquota para pessoa física é de 15% sobre o ganho de capital. Já para a holding, o percentual cai para 6,73%.
Mas vale destacar que os benefícios tributários conferidos pela holding familiar são inúmeros.
O ideal é que você entre em contato com um profissional especializado para conhecer todas as possibilidades.
2.3 Proteção do patrimônio
Uma grande vantagem da constituição de uma holding familiar é a blindagem dos bens contra processos de divórcio, separações litigiosas e uniões estáveis paralelas aos casamentos formais.
Isso porque, no ato de constituição da Holding, é possível fazer uso de estratégias legais para evitar que os bens sejam alvos de partilhas resultantes de uma separação ou divórcio.
Além disso, não se pode confundir o patrimônio da empresa com o patrimônio de sócios.
Dessa forma, os bens empresariais ficam imunes às possíveis cobranças judiciais a que os sócios estão sujeitos. A não ser, é claro, em casos extremos, como fraude.
Também é possível incluir cláusulas contratuais de inalienabilidade, buscando impedir a venda dos bens doados ou herdados.
Ou seja, com a holding você é capaz de proteger seu patrimônio de terceiros, garantindo que os bens permaneçam em sua família.
3. Como abrir uma Holding Familiar?
3.1 Avalie o patrimônio da família
O primeiro passo necessário para a constituição de uma holding familiar é avaliar o patrimônio de todas as pessoas envolvidas. A partir dessa análise, você deverá decidir quais bens farão parte da holding.
O capital pode ser integralizado com imóveis, títulos públicos e privados, ações de empresas, direitos contratuais, entre outros bens.
Vale destacar que essa etapa é essencial para definir qual é o melhor modelo societário para a holding.
3.2 Converse com os sócios
É de extrema importância alinhar as expectativas e responsabilidades com todos aqueles que farão parte da sociedade.
Portanto, antes de abrir uma holding, você deve conversar com os sócios e esclarecer as possíveis dúvidas. Dessa forma, você garante que todos os sócios estão de acordo com as condições estabelecidas.
Aliás, todas as decisões tomadas entre os membros da sociedade podem ser devidamente documentadas via acordo de sócios. Logo, é possível evitar conflitos futuros em relação ao planejamento sucessório.
3.3 Definição do tipo societário e regime de tributação
Depois de analisar o patrimônio e entrar em acordo com todos os sócios da holding, você deve definir o tipo societário (S/A, LTDA), o número de empresas envolvidas e o objeto social de cada uma.
Essa é uma etapa que precisa de muita atenção, visto que também será analisada a incidência de tributos na transferência de bens para a holding, além do impacto tributário esperado com as atividades das empresas.
3.4 Elaboração da documentação e registro nos órgãos competentes
Depois que você cumpriu os passos anteriores, chegou o momento de organizar e elaborar toda a documentação para finalmente formalizar a sua empresa.
Entre os documentos necessários está o contrato social, ou estatuto, no caso de Sociedade Anônima, que deve estar redigido e assinado por todas as pessoas envolvidas.
Na sequência, toda a documentação deverá ser registrada nos órgãos competentes.
Saiba que é também nessa etapa que são transferidos os bens de pessoa física para jurídica.
4. Qual é a importância de contar com profissionais capacitados?
Como você já deve ter percebido, a abertura de uma holding familiar requer muito trabalho e atenção. Portanto, é fundamental contar com o auxílio de um profissional de sua confiança.
Uma das possibilidades é buscar orientação jurídica de um advogado especialista em holdings.
Esse profissional será responsável por analisar seu caso, seu patrimônio, simular custos – sendo capaz, inclusive, de dizer se valerá a pena abrir a holding.
Além disso, o advogado poderá auxiliar na estruturação da sociedade, ajudando a organizar e elaborar a documentação necessária – como o Estatuto Social e o acordo de acionistas.
Assim, você irá garantir que todos os contratos e documentação sejam elaborados de acordo com o que é melhor para a holding e para a manutenção do patrimônio familiar.
Conclusão
Concluímos então que a holding familiar é uma excelente ferramenta para evitar transtornos relacionados à sucessão, além de agilizar o processo e impedir que o patrimônio de sua família seja colocado em risco.
Sem dúvidas, abrir uma holding pode ser uma solução interessante para você e sua família.
No entanto, é fundamental entender com clareza como ela funciona e quais são as etapas para sua constituição.
Isso porque ela apresenta uma série de vantagens, mas também custos e obrigações que devem ser cumpridas.
Dessa forma, é de extrema importância que você busque um profissional capacitado para te auxiliar no decorrer de todo o processo.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
1. O que é uma Holding Familiar
2. Quais são os benefícios de uma Holding Familiar
3. Como abrir uma Holding Familiar
4. Qual é a importância de contar com profissionais capacitados
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.
