Holding rural é uma ótima alternativa para produtores rurais que desejam manter a continuidade do negócio e proteger o patrimônio que reuniu ao longo da vida.
A ferramenta apresenta uma série de vantagens, incluindo a possibilidade de garantir a redução de tributos na sucessão familiar.
No entanto, a criação de uma holding familiar requer muito cuidado para garantir que tudo funcione conforme o esperado. Assim, é fundamental contar com os serviços de profissionais.
Neste artigo, vamos mostrar como você pode abrir uma holding rural, quais são os benefícios e desafios da empresa e como um advogado especialista pode ajudar você e sua família.
Acompanhe e boa leitura:
- 1. Quais são as vantagens de uma holding rural?
- 1.1 Melhora o controle do patrimônio
- 1.2 Aumenta a proteção do patrimônio
- 1.3 Facilita o planejamento sucessório
- 1.4 Menor incidência de tributos
- 2. Como abrir uma holding rural?
- 2.1 Faça uma análise do patrimônio e defina o tipo de holding
- 2.2 Elabore o acordo de sócios
- 2.3 Defina o tipo societário
- 2.4 Organize os documentos
- 3. Quem pode abrir uma holding rural?
- 4. Quais são os desafios de uma holding rural?
- 5. Qual é a função do advogado especialista na abertura de uma holding rural?
- 5.1 Qual é o melhor advogado para o meu caso?
- 6. Conclusão
1. Quais são as vantagens de uma holding rural?
Holding rural nada mais é do que uma pessoa jurídica que concentra todo patrimônio ligado a determinado agronegócio – como as propriedades rurais e suas respectivas produções, o maquinário utilizado no desenvolvimento das atividades de rotina, veículos, imóveis residenciais, entre outros.
As holdings estão se tornando cada vez mais populares no Brasil devido à segurança que proporcionam ao patrimônio – tanto em relação às questões jurídicas e sucessórias quanto administrativas, financeiras e tributárias.
1.1 Melhora o controle do patrimônio
Abrir uma holding rural permite que você melhore a administração patrimonial.
Como vimos acima, o controle dos bens passará a ser da pessoa jurídica criada. Logo, é possível escolher um administrador com experiência na área – que não precisa necessariamente ser um dos sócios.
Esse administrador fará a gestão do patrimônio de acordo com os interesses dos donos, mas com sua experiência, há menos chances de gerar prejuízos para a empresa.
1.2 Aumenta a proteção do patrimônio
A proteção patrimonial também é um dos benefícios da holding rural. Isso porque você poderá definir que seus os sócios serão apenas determinados indivíduos, evitando a entrada de terceiros na sociedade.
Em casos de casamento e separação, o patrimônio familiar também fica mais protegido. É possível prever em contrato social que os bens não sejam retirados nessas situações.
Além disso, como a holding trata-se de pessoa jurídica, os bens pertencem à sociedade, e não à pessoa física dos sócios. Assim, caso algum deles contraia dívidas, o patrimônio da empresa não será afetado.
1.3 Facilita o planejamento sucessório
A holding também é muito utilizada para facilitar a sucessão de bens, visto que todas as regras são predefinidas no contrato social.
Dessa forma, além de proteger o patrimônio, a holding evita os procedimentos custosos e demorados do inventário.
Geralmente, acontece a transferência das quotas/ações da holding aos herdeiros, com a gravação de cláusula de usufruto vitalício em favor do doador.
A cláusula pode garantir a incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Isso evita que o titular usufrua dos bens como se fosse o proprietário do patrimônio.
2.4 Menor incidência de tributos
Uma vantagem muito importante das holdings rurais é o planejamento tributário.
É importante saber que uma holding rural traz a possibilidade de pagar menos impostos.
Por exemplo, o empresário deixa de recolher a tributação dos rendimentos como pessoa física e passa a recolher como pessoa jurídica. Logo, ele sai de uma tributação de 27,5% para 12,83%.
Além disso, os lucros e dividendos distribuídos entre os sócios ficam isentos de imposto de renda.
2. Como abrir uma holding rural?
Para ter sucesso na criação de uma holding rural, é necessário seguir algumas etapas, como:
2.1 Faça uma análise do patrimônio e defina o tipo de holding
Antes de tudo, você precisa saber com clareza qual será a finalidade da sua holding rural.
Faça uma análise de seu patrimônio e defina quais bens ela deterá. Em seguida, defina o tipo de holding. Elas são divididas em duas categorias: holding pura ou holding mista.
A holding pura é criada apenas com a finalidade de deter ações de outras empresas. Já a mista poderá realizar uma atividade própria.
2.2 Elabore o acordo de sócios
Uma etapa de extrema importância é definir quem serão os sócios. Se o foco for o planejamento sucessório, por exemplo, os sócios podem ser os herdeiros e você pode manter o usufruto das quotas.
Você deverá realizar reuniões com os sócios para que todos estejam cientes de seus deveres e direitos na empresa.
As decisões sobre os assuntos discutidos devem ser registradas no acordo de sócios.
Previsto no artigo 118 da lei nº 6.404/76 (ou Lei das Sociedades Anônimas), o documento fixa regras e obrigações a respeito de diferentes temas.
Por exemplo, sobre a compra e venda de ações ou quotas, como será exercido o direito ao voto, como será efetuado o poder de controle.
Vale destacar que os itens citados acima são apenas exemplos e que é possível incluir outros temas relevantes para a sociedade.
2.3 Defina o tipo societário
A definição do tipo societário é uma etapa que exige muita atenção. Isso porque é necessário realizar um ótimo planejamento tributário para garantir economia para a empresa.
Neste caso, os tipos societários mais comuns são: Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (S/A).
2.4 Organize os documentos
Nesta etapa, você deve organizar todos os documentos dos sócios e da empresa para elaborar o Estatuto/Contrato Social.
Leia nosso artigo: Quais os documentos necessários para abrir uma holding rural?
Depois, você deve registrar a documentação nos órgãos competentes, como Junta Comercial e Receita Federal.
4. Quem pode abrir uma holding rural?
Diferente do que muitos podem pensar, a holding rural não é apenas para famílias que possuem um enorme acervo patrimonial.
Qualquer pessoa que atua no agronegócio, independente da condição financeira, pode realizar o planejamento tributário e sucessório através de uma holding.
No entanto, é importante ter em mente que abrir esse tipo de empresa envolve alguns investimentos.
Dessa forma, uma holding familiar pode não valer a pena dependendo do tamanho do patrimônio. A criação da empresa pode não compensar os custos.
Assim, você pode contar com a ajuda de um profissional para realizar a análise da viabilidade e saber se a criação da holding é interessante no seu caso.
5. Quais são os desafios de uma holding rural?
Sabemos que abrir uma holding rural pode trazer diversos benefícios para famílias que atuam no agronegócio.
No entanto, é fundamental ficar atento aos desafios que podem surgir e analisar o negócio com cautela.
Entre eles, podemos citar:
- Excesso de capitalização
O capital da holding rural e de suas subsidiárias pode ser agrupado, o que gera, algumas vezes, excesso de capitalização. Logo, os acionistas não alcançariam um retorno ideal sobre o capital investido.
- Fraude
Também pode existir a manipulação fraudulenta de contas, dificuldades em caso de planejamento fiscal inadequado, além da tributação de ganho de capital na venda de participação das empresas.
- Exploração de subsidiárias
Um dos problemas que podem surgir com a criação de uma holding é a exploração de empresas subsidiárias.
Isso porque as subsidiárias podem ser forçadas a comprar bens com preços elevados, além de vender produtos com preços baixos para a controladora.
- Descontentamento dos membros da sociedade
Ao longo dos anos, é possível surgir eventuais conflitos com acionistas ou quotistas minoritários do grupo que não concordam com a consolidação de poderes na holding.
6. Qual é a função do advogado especialista na abertura de uma holding rural?
Como vimos acima, quem decide abrir uma holding rural pode se deparar com diversos desafios. Logo, é necessário bastante cautela e conhecimento ao estruturar a empresa.
Portanto, para que você e sua família possam usufruir de todos os benefícios oferecidos pela holding, é importante contar com assessoria jurídica em todas as etapas do processo.
Os advogados especialistas são capazes de fornecer todo o suporte para a abertura de sua holding rural.
Para começar, eles podem esclarecer suas dúvidas a respeito desse tipo de empresa e apontar, de forma mais específica, como será vantajoso para você e sua família.
Os advogados especializados também auxiliam na estruturação da sociedade, principalmente no que diz respeito às questões burocráticas.
Ele será capaz, por exemplo, de desempenhar um papel estratégico durante as reuniões com os membros da sociedade.
Assim, o profissional fará uma análise das discussões, possibilitando um alinhamento de interesses entre os sócios e a empresa, além de garantir tranquilidade aos envolvidos.
Além disso, lembre-se de que é necessário organizar uma série de documentos e registrar toda a documentação nos órgãos competentes.
Essa etapa exige muita atenção, visto que pode gerar autuações fiscais. Logo, contar com um especialista para te assessorar na gestão documental pode evitar dores de cabeça.
Com tudo o que foi dito, você já deve ter percebido a importância de contar com o auxílio de um advogado especialista.
Mesmo assim, vamos apontar alguns benefícios que o profissional pode oferecer na prática.
Como, por exemplo:
- diminuição de custos operacionais;
- alinhamento com os interesses da empresa;
- definição de processos mais certeiros;
- preparação para situações desafiadoras.
6.1 Qual é o melhor advogado para o meu caso?
Se você está interessado em abrir uma holding rural, poderá contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e Sucessões.
Tenha em mente que, além de ser um profissional capacitado para lidar com todas as questões jurídicas que envolvem a holding, o advogado deve ser de confiança.
É fundamental que ele tenha sensibilidade para compreender os fatores emocionais envolvidos no processo.
Uma de suas funções, inclusive, é justamente auxiliar o cliente a tomar decisões pautadas na lei, sem se deixar levar por sentimentos.
Além disso, o advogado deve se interessar em conhecer a cultura da empresa de forma aprofundada. Somente dessa forma, ele será capaz de garantir que o processo sucessório funcione da melhor forma possível para a família.
Conclusão
Concluímos então que, a holding rural poderá trazer uma série de benefícios ao produtor rural e sua família.
No entanto, o tema exige extrema cautela. Afinal, estamos nos referindo à abertura de uma empresa.
Logo, contar com a ajuda de um profissional pode auxiliar quanto às atividades da holding, garantindo mais agilidade no processo sucessório – e o mais importante: menos riscos para o empresário.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
1. Quais são as vantagens de uma holding rural
2. Como abrir uma holding rural
3. Quem pode abrir uma holding rural
4. Quais são os desafios de uma holding rural
5. Qual é a função do advogado especialista na abertura de uma holding rural
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.
