Holding Familiar é uma excelente ferramenta para as pessoas que buscam proteger o patrimônio acumulado ao longo da vida.
Com ela, é possível definir e estabelecer, em vida, como será a divisão de bens, evitando a deterioração do patrimônio após a morte do(a) patriarca/matriarca.
Este instrumento pode trazer uma série de benefícios para você e sua família, mas também exige bastante cuidado.
Neste artigo, vamos mostrar quais são as vantagens e desafios da holding familiar e por que é importante contar com o auxílio de um advogado especialista.
Vamos entender?
- 1. O que é uma holding familiar e como ela pode ajudar minha família?
- Como a holding familiar contribui para o planejamento sucessório?
- Como a holding familiar contribui para o planejamento tributário?
- Como a holding familiar ajuda a proteger o patrimônio?
- 2. Quais são as etapas para abrir uma holding familiar?
- Faça uma análise do patrimônio!
- Converse com os familiares e elabore o acordo de sócios!
- Defina o tipo de sociedade!
- Organize a documentação!
- 3. Vale a pena abrir uma holding familiar?
- 4. Quais são os riscos de abrir uma holding familiar?
- 5. Como um advogado especialista pode ajudar na abertura de uma holding familiar?
1. O que é uma holding familiar e como ela pode ajudar minha família?
Holding familiar nada mais é do que um tipo de pessoa jurídica criada para agrupar e controlar o patrimônio dos membros de uma família, que se tornam sócios nessa “empresa”.
Em outras palavras, os bens serão administrados por uma sociedade formada por membros da família.
Sendo assim, a holding garante que todas as decisões sobre esse patrimônio sejam tomadas com a participação de todos os sócios.
Ou seja, se o patrimônio familiar é controlado pela holding, quando um dos membros da família falecer, não será necessário interromper as atividades da empresa, pois estarão sob os cuidados dos demais sócios.
Existem muitas vantagens de se constituir uma holding familiar e ela se tornou uma ferramenta bastante usada como estratégia de planejamento sucessório, planejamento tributário e proteção patrimonial.
Como a holding familiar contribui para o planejamento sucessório?
Quando falamos de planejamento sucessório, o principal objetivo da holding familiar é justamente facilitar a sucessão hereditária de bens em caso de falecimento do(a) patriarca/matriarca da família ou de algum outro membro da sociedade.
Mas para isso, é importante que todas as regras de sucessão patrimonial estejam muito bem definidas no contrato social da empresa.
Com a holding, as ações ou quotas de participação societária na empresa podem ser doadas aos herdeiros.
Assim, você evita que o patrimônio da família tenha que passar pelo processo de inventário, que é bem mais longo, caro e desgastante.
Vale destacar que é possível realizar essas doações sem perder o poder sobre seu patrimônio, basta incluir no contrato cláusulas como a de garantia de usufruto, além de cláusulas que garantem a gestão absoluta do patrimônio pelo(s) fundador(es). Logo, o proprietário continua tendo o direito de usar e administrar seus bens enquanto estiver vivo, sendo o(a) senhor(a) absoluto(a) da holding.
Como a holding familiar contribui para o planejamento tributário?
Uma das grandes vantagens da holding familiar é que esse tipo de empresa permite a obtenção de uma elisão fiscal – conhecida popularmente como planejamento tributário.
Elisão fiscal é o uso de meios lícitos para reduzir a carga tributária de uma empresa, procurando minimizar o pagamento de impostos sem qualquer ilegalidade.
Na holding, a redução da carga tributária acontece, principalmente, porque os bens de pessoas físicas são integrados como capital social da holding.
Desta forma, uma vez que passará a ser propriedade de uma pessoa jurídica, a tributação que incidirá sobre os bens tende a ser bem menor.
Com a holding, são diversas as possibilidades de redução da carga tributária. Para saber com mais precisão, o ideal é que você consulte um profissional especializado.
Como a holding familiar ajuda a proteger o patrimônio?
A holding familiar também é um ótimo caminho para quem busca aumentar a proteção patrimonial.
Dependendo do tipo societário escolhido, por exemplo, você consegue impedir que terceiros estranhos à família participem da sociedade.
Também é possível proteger os bens contra contingências externas como casamento e separação dos sócios. Para isso, é necessário prever em contrato social que os bens não serão retirados das holdings nesses casos.
Além disso, os bens pertencem a uma pessoa jurídica e não aos sócios individualmente. Então, se um deles sofrer alguma cobrança, o patrimônio da holding não será atingido, já que a dívida é da pessoa física e não da empresa.
No entanto, é importante destacar que a holding não pode ser utilizada com o intuito de manipular dívidas ou fraudar credores.
Se comprovada a evasão fiscal, você responderá pelas práticas contrárias às leis e o patrimônio poderá ser atingido – de acordo com a sua participação societária.
2. Quais são as etapas para abrir uma holding familiar?
Para ser bem-sucedido e obter sucesso na constituição de uma holding familiar, é importante seguir alguns passos, como:
Faça uma análise do patrimônio
Em primeiro lugar, é importante avaliar o patrimônio atual da família e decidir o que fará parte da holding.
Existem diversos bens que podem ser incluídos na holding, como por exemplo: imóveis, bens móveis, equipamentos hospitalares, valores em dinheiro, ações de empresas e títulos públicos ou privados.
Converse com os familiares e elabore o acordo de sócios
Uma das etapas mais importantes é justamente decidir quem serão os sócios da holding.
Aqui, é necessário observar se existem impedimentos legais, como o regime de casamento dos possíveis sócios, se há processos judiciais em curso, se existe alguma dívida, entre outros fatores.
Essa análise é essencial para dizer se a holding realmente será vantajosa para a família no âmbito sucessório e tributário.
Além disso, você deverá realizar reuniões com todos os sócios para garantir que eles estejam cientes de seus deveres e direitos na holding.
É fundamental que seja firmado um acordo de sócios com base nos assuntos discutidos nessas reuniões.
Neste documento, devem constar todas as regras relevantes para a manutenção da sociedade e perpetuação do patrimônio.
Você deve incluir, por exemplo, as regras quanto à entrada e saída de sócios, regras de convivência, o modo de solução de conflitos, entre outros assuntos.
Defina o tipo de sociedade
Aqui, você deverá definir qual tipo societário será utilizado (Sociedade Anônima, SLU ou LTDA, por exemplo).
No caso da holding, Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (S/A) são mais comuns e podem oferecer maior proteção quanto ao ingresso de terceiros na sociedade.
Organize a documentação
Nesta etapa, você deverá organizar toda a documentação da empresa e dos sócios.
Um dos documentos fundamentais é o Contrato ou Estatuto Social, que traz informações básicas para a constituição da sociedade, como nome, endereço, objeto, valor do capital social, entre outros.
Leia nosso artigo: Quais os documentos necessários para abrir uma holding familiar?
Você deve registrar o Contrato ou Estatuto Social nos órgãos competentes, como Junta Comercial e Receita Federal.
Depois desse registro, sua empresa passa a existir formalmente ganhará um NIRE (número de inscrição no registro de empresas) e um CNPJ.
3. Vale a pena abrir uma holding familiar?
Como vimos acima, a holding familiar é uma ótima ferramenta para gerenciar o patrimônio da família e centralizar a administração dos negócios.
Dessa forma, a criação de uma holding familiar só costuma ser vantajosa para famílias que são donas de um grupo de empresas ou proprietárias de vários bens.
Você deve ter em mente que constituir uma holding familiar significa abrir uma nova empresa. Isso envolve tempo, burocracia e custos iniciais e mensais – seja com assessoria jurídica, contábil ou outros gastos.
Ou seja, se o patrimônio familiar é pequeno, pode não valer a pena abrir uma holding familiar. A abertura e manutenção da empresa pode não compensar os custos.
Portanto, é fundamental que você busque a ajuda de um profissional especialista. Ele será capaz de analisar a viabilidade e dizer se vale a pena criar a holding no caso da sua família.
4. Quais são os riscos de abrir uma holding familiar?
Como vimos acima, a constituição de uma holding pode trazer uma série de vantagens para os membros de uma família.
No entanto, é importante se atentar a alguns riscos que podem existir.
Como, por exemplo:
- Excesso de capitalização: o agrupamento de capital da holding e de suas subsidiárias pode resultar em excesso de capitalização. Com isso, os acionistas não têm um retorno justo sobre seu capital investido.
- Fraude: um dos sócios pode acabar realizando a manipulação fraudulenta de contas, por exemplo.
- Exploração de subsidiárias: as empresas subsidiárias podem ser forçadas a comprar bens com preços elevados, além de vender produtos com preços baixos para a controladora.
- Insatisfação dos sócios: é possível surgir eventuais conflitos entre acionistas ou quotistas minoritários que discordarem de alguma decisão.
5. Como um advogado especialista pode ajudar na abertura de uma holding familiar?
Vimos que existem alguns riscos na abertura de uma holding e que podem surgir desafios ao longo dos anos.
No entanto, muita dor de cabeça pode ser evitada se o processo de abertura da empresa for acompanhado por um advogado especialista.
Em primeiro lugar, o profissional poderá responder suas dúvidas sobre a holding, além de analisar o seu caso de forma específica, indicando quais são os benefícios para sua família.
Também é importante contar com o auxílio de um advogado especialista ao lidar com a elaboração dos contratos e documentos.
O profissional pode, por exemplo, participar de reuniões entre os sócios e garantir o alinhamento de interesse.
Além disso, não esqueça que você precisará organizar diversos documentos e registrar a documentação nos órgãos competentes. Esta etapa exige muito cuidado, principalmente para evitar autuações fiscais.
O ideal é buscar um profissional especializado em holdings familiares que transmita confiança para você e sua família.
Conclusão
A abertura de uma holding pode ser extremamente vantajoso para uma família, principalmente quando falamos de planejamento tributário, planejamento sucessório e proteção dos bens familiares.
No entanto, a constituição da holding é um processo que exige muita atenção.
Sendo assim, contar com o auxílio de um profissional desde o início das etapas é fundamental para garantir mais segurança na abertura da holding.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
1. O que é uma holding familiar e como ela pode ajudar sua família
2. Quais são as etapas para abrir uma holding familiar
3. Quando vale a pena abrir uma holding familiar
4. Quais são os riscos de abrir uma holding familiar
5. Como um advogado especialista pode ajudar na abertura de uma holding familiar
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.
