A falta de planejamento de sucessão familiar leva muitas empresas a encerrarem suas atividades.
Com a partida inesperada do fundador, os herdeiros geralmente não estão aptos para dar continuidade ao negócio, e infelizmente acabam se surpreendendo com o alto custo do inventário (que pode chegar a 40% do total do patrimônio), um impacto financeiro elevado, que não estão preparados para suportar.
Como resultado, ocorrem desentendimentos por razões financeiras, a burocracia dos inventários aparece, travando inclusive as operações do negócio, o que pode arriscar o futuro da própria empresa.
Logo, quem tem interesse em manter seu legado deve começar a pensar sobre o planejamento de sua sucessão, em vida, em respeito à sua própria história.
Com ele, haverá uma economia real, e poderá ser acompanhada e orientada pelo próprio fundador.
Se sua empresa for ligada ao agronegócio, você pode utilizar a holding rural para administrá-lo e como ferramenta para a sucessão de bens.
Para te ajudar, reunimos tudo o que você precisa saber para um planejamento de sucessão familiar bem-sucedido, voltada ao agronegócio, que bem sabemos que é o que move o Brasil.
Acompanhe e boa leitura:
- 1. O que é holding?
- 2. Como funciona a holding familiar rural?
- 3. Quais são as vantagens da holding familiar rural?
- 3.1 Benefícios fiscais da holding rural
- 3.2 Proteção patrimonial
- 3.3 Agilidade na transição
- 4. Como abrir uma holding rural?
- 4.1 Estude se é o momento correto
- 4.2 Faça uma análise do patrimônio atual da empresa
- 4.3 Esclareça todas as decisões com os sócios
- 4.4 Escolha o sistema tributário e societário
- 4.5 Elabore e organize a documentação
- 4.6 Busque o auxílio de um profissional de confiança
- 5. Conclusão
1. O que é holding?
Antes de tudo, é essencial que você esteja familiarizado com o conceito de holding.
Holding nada mais é do que uma empresa que possui participação acionária majoritária em uma ou mais empresas.
É uma estratégia empresarial que permite que uma organização e seus diretores controlem os demais negócios do conglomerado.
As holdings surgiram no Brasil em 1976 com a Lei n° 6.404 (Lei das Sociedades Anônimas) e podem ser divididas em duas modalidades:
- Holding ativa ou pura: Sua única função é gerenciar outras empresas. Ou seja, sua atuação se limita a definir e orientar as políticas operativas a serem seguidas pelas empresas subsidiárias, inclusive podendo financiar algumas operações delas.
- Holding mista: Além da manutenção de ações do grupo de empresas, ela serve também à exploração de alguma atividade empresarial, inclusive em áreas como comércio e serviço – mas não indústria.
2. Como funciona a holding familiar rural?
A holding familiar rural é voltada às famílias que desenvolvem atividades empresariais junto ao agronegócio.
Ela garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando atividades de rotina – como a compra de maquinários e insumos – além de uma gestão empresarial efetiva e segura.
A holding familiar rural, portanto, é a pessoa jurídica que concentra todo patrimônio ligado ao agronegócio, como propriedades rurais, máquinas, veículos, entre outros bens.
Esse tipo de ferramenta jurídica também pode agregar as participações societárias detidas pela família. Dessa forma, os ativos passam a ser administrados por essa sociedade.
Além disso, a holding facilita o processo de planejamento sucessório, pois possibilita a transferência dos bens em vida. Assim, não há mais necessidade de inventário, evitando disputas pelo patrimônio.
Observação: Vale destacar que, mesmo com a doação de quotas aos herdeiros, o fundador pode permanecer na administração da holding na condição de usufrutuário. Com isso, ele mantém total domínio sobre a sociedade e seu patrimônio.
Se tratando de inventários, não é incomum ver mais de 60% do patrimônio ser perdido em razão do processo, custas processuais, tributos, venda forçada (fazendo desvalorizar o valor do imóvel), especialmente porque para o adquirente a compra pode ser considerada arriscada (pois a transferência não é imediata, não sendo difícil ver casos que demoram anos para o bem ser transferido).
Ademais, o adquirente sabe que os inventariantes possuem necessidade e urgência na venda para pagar as despesas do próprio inventário, ocorrendo mais um outro fator de desvalorização patrimonial, que realmente chega a extremos quando o bem está sem manutenção e degradado pelo tempo, coisa comum de ocorrer quando há discussões judiciais sobre a gestão e o patrimônio.
3. Quais são as vantagens da holding familiar rural?
Criar esse tipo de empresa traz uma série de vantagens, tanto para a administração do negócio quanto para o planejamento sucessório.
Entre eles:
3.1 Benefícios fiscais da holding rural
Além da vantagem emocional do planejamento sucessório, visto que segue à risca a vontade do fundador, a criação de uma holding rural traz a possibilidade de pagar menos impostos.
Por exemplo, quando o empresário deixa de recolher a tributação dos rendimentos como pessoa física e passa a recolher como pessoa jurídica, sai de uma tributação de 27,5% para 12,83%.
Além disso, a redução da carga tributária pode ser ainda mais significativa, visto que os lucros e dividendos distribuídos entre os sócios ficam isentos de imposto de renda.
Mas os benefícios fiscais proporcionados pela holding rural não param por aí. Para informações mais precisas, é indispensável que você consulte um profissional especializado.
O fato é que você e sua família podem poupar tempo e dinheiro, evitando dores de cabeça.
3.2 Proteção patrimonial
Dependendo da forma societária escolhida, a holding será composta apenas pelos sócios determinados, não sendo possível a entrada de terceiros – como em caso de matrimônio.
Do mesmo modo, serve aos sócios como forma de blindagem dos bens contra processos de divórcio, separações litigiosas, etc.
Além disso, a ferramenta impede as constrições judiciais – como penhora, por exemplo – que corram contra os sócios, visto que o patrimônio é propriedade da holding e não da pessoa física.
3.3 Agilidade na transição
Quanto ao planejamento de sucessão familiar, outra vantagem da holding é o ganho significativo quanto ao tempo necessário para efetivar a transição.
Nos casos em que a família precisa recorrer ao inventário, o tempo médio para finalizar o processo, em um cenário otimista, é de 3 anos.
Porém, se os herdeiros entrarem em desacordo sobre os bens, o processo pode levar muito mais tempo, prejudicando a retomada dos negócios.
Já no caso de holding, quando há um plano claro sobre a transição, os herdeiros estão cientes de suas obrigações e direitos. Sendo assim, as chances de sobrevivência da empresa aumentam exponencialmente.
4. Como abrir uma holding rural?
Depois de entender as vantagens de criar uma holding rural, chegou a hora de entender o passo a passo para um processo de abertura bem-sucedido.
4.1 Estude se é o momento correto
A holding rural envolve planejamento financeiro e tributário, então você precisa ter certeza de que é o momento certo para a sua criação.
Para isso, é necessário levar em consideração algumas questões, como pagamento de tributos, previsão de ganhos de capital e as implicações financeiras.
O planejamento sucessório é um assunto que pode ser um tanto quanto desagradável – afinal, envolve a morte de uma pessoa.
Porém, como você já pode ter percebido, se preparar com antecedência é a melhor decisão para seu negócio.
Uma holding criada através de advogados competentes leva em torno de 30 dias. No entanto, é preciso ter em mente que quanto mais cedo o planejamento sucessório começar, mais tempo os herdeiros terão para se preparar.
4.2 Faça uma análise do patrimônio atual da empresa
Nesta etapa, você deve avaliar o patrimônio da empresa e decidir quais ativos farão parte da holding rural.
Entre os bens que podem ser integralizados estão:
- imóveis;
- bens móveis;
- valores em dinheiro;
- títulos públicos e privados;
- ações de empresas;
- direitos contratuais.
Observação: é importante buscar o auxílio de um especialista na área para definir os ativos que valem a pena ser integralizados.
4.3 Esclareça todas as decisões com os sócios
É importante que os sócios estejam cientes de todos os seus direitos e responsabilidades. Portanto, não esqueça de alinhar as expectativas e responsabilidades de todos os membros da sociedade.
Nesta etapa, discuta questões relevantes, como a divisão dos bens e direitos, se os sócios estão interessados em participar ativamente da administração e qual será a remuneração de cada um.
Também é essencial que você escolha quem assumirá o comando da empresa. Todos os herdeiros farão parte da direção? Algum deles terá participação majoritária?
Antes de definir, faça uma análise das habilidades e interesses das pessoas envolvidas. Afinal, seu sucessor deverá ter o perfil correto para a gestão.
Suas escolhas devem estar claras para todos os sócios, justamente para evitar discussões e desentendimentos no futuro.
4.4 Escolha o sistema tributário e societário
Como toda empresa, a holding deve seguir um dos regimes tributários previstos em lei.
A escolha irá impactar nas tarifas e impostos que a empresa deverá pagar, assim como as alíquotas de cada um.
Vale destacar que uma holding não se enquadra no Simples Nacional, visto que a categoria não aceita a apuração de valores relacionados a aluguéis de imóveis. Logo, você poderá escolher entre Lucro Presumido e Lucro Real.
Além disso, você também deve escolher o tipo societário. No caso da holding, os modelos disponíveis por lei são Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Anônima (S.A.) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Para tomar essa decisão, considere o levantamento de patrimônio da empresa.
Por fim, defina a modalidade da holding. Como vimos acima, você poderá registrar como mista ou pura.
4.5 Elabore e organize a documentação
Agora, chegou o momento de elaborar e organizar toda documentação necessária para abertura de uma holding.
Entre os documentos fundamentais está o contrato social – que deve incluir todos os detalhes de sucessão discutidos anteriormente com os sócios.
Uma dica importante é fazer uma lista de todos os documentos necessários e repassar para cada um dos herdeiros, além de definir um prazo para que eles entreguem esses documentos.
Além disso, reúna dados relevantes sobre a empresa, como atividades, rendimentos, lista de funcionários e fornecedores, bens e todas as informações que achar necessário.
Os documentos devem ser registrados nos órgãos competentes. É justamente nesta etapa que se transferem os bens da pessoa física para a holding, garantindo a proteção do patrimônio.
4.6 Busque o auxílio de um profissional de confiança
Contratar um advogado especialista de confiança é essencial para garantir que a abertura da holding ocorra de maneira segura. Afinal, você deve tomar a melhor decisão para sua empresa e patrimônio.
Como você pode ter percebido, a abertura de uma holding exige a análise de muitos detalhes. Portanto, para garantir que o processo seja um sucesso, é essencial contar com uma assessoria jurídica.
E vale destacar que, por mais que esse seja o último tópico do texto, é importante contar com o auxílio desse profissional desde o início do processo.
Conclusão
Concluímos então que a criação de uma holding rural traz inúmeras vantagens para a gestão empresarial e para o planejamento estratégico de sucessão familiar.
São necessários muitos anos de trabalho e dedicação para construir um patrimônio e, com o passar do tempo, você deve tomar importantes decisões para garantir a continuidade de todo o legado.
Neste sentido, a criação de uma holding ajuda a preparar os herdeiros, fazendo com que seja mais tranquilo o processo transitório em caso de afastamento ou morte dos donos.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
1. O que é holding
2. Como funciona a holding familiar rural
3. Quais são as vantagens da holding familiar rural
4. Como abrir uma holding rural
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.
