É comum desconhecer o real significado do programa de Compliance Trabalhista, mas tenho certeza que você entende o quão é necessário estar atento e de acordo com as leis e normas trabalhistas que estão vigentes.
Pois bem, é justamente dessa conformidade legislativa que o Compliance Trabalhista fala.
Em meio a tantos processos de globalização, transformação digital e toda a postura interna das companhias, é inevitável que elas tomem medidas que garantam o cumprimento correto da legislação.
Não é mesmo?
No artigo de hoje, você entender que medidas são essas, quais os benefícios delas e os pilares de estar em conformidade com as leis trabalhistas.
Afinal aqui você vai encontrar:
- 1. O que é Compliance Trabalhista?
- 2. Quais os pilares para estar em conformidade com as leis trabalhistas?
- 3. Quais os benefícios de estar em conformidade com as leis trabalhistas?
Boa leitura!
Aproveite.
1. O que é Compliance Trabalhista?
A princípio, o Compliance Trabalhista está voltado para todas as áreas e aspectos do Direito do Trabalho.
Ao estar em conformidade com toda a legislação trabalhista vigente, essa prática de Compliance permite que a empresa não sofra ações jurídicas por parte dos seus colaboradores.
Ou seja, ao implementar o Compliance Trabalhista nos seus negócios, você dá o primeiro passo para se alcançar muitos benefícios, que vão desde a redução do passivo trabalhista até a melhoria da reputação da organização perante os colaboradores e a sociedade.
Contudo, para tal, alguns pontos precisam estar inclusos!
São eles:
- Estabelecer algumas medidas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual.
- Estar em conformidade legal com todas as modalidades de contratação adotadas pela empresa.
- Ter os cuidados jurídicos certos na hora de contratar empresas terceirizadas.
- Promover a assistência médica e garantir assim as condições de trabalho adequadas, principalmente em lugares de risco.
- Ter bem definida políticas de gestão de conflitos entre colegas de trabalho.
- Adoção e aplicação de penalidades disciplinares quando necessário.
- Adoção de medidas de igualdade de gênero.
- Desenvolver políticas de remuneração justas, garantindo os direitos dos colaboradores.
- Criar canais seguros onde possam ser feitas denúncias de condutas ilegais e abusivas prevendo, ainda, a punição para as mesmas.
- Estabelecer sistemas de prevenção nos términos de contrato de trabalho, garantindo que as obrigações dos empregadores serão cumpridas nos devidos prazos estabelecidos pela CLT.
Com todas essas medidas operando eficientemente no dia-a-dia da sua organização, as chances de obter sucesso nos negócios triplicam, além de que, ao obedecer cada ponto citado acima, você também reduz a incidência de conflitos trabalhistas e quebra de contratos.
Ótimo, não é mesmo?
Agora vem comigo para entender como construir sua empresa em cima dos pilares legais trabalhistas!
Vamos lá?
2. Quais os pilares para estar em conformidade com as leis trabalhistas?
Para estar em conformidade com as leis trabalhistas, alguns pilares precisam estar em pleno funcionamento dentro da sua empresa!
Esses pilares têm o objetivo de garantir a sustentação e efetividade do programa.
São eles:
- Avaliação de Riscos: ao avaliar e estabelecer estratégias, métodos e técnicas apropriadas, é possível conhecer os obstáculos com antecedência e assim evitá-los.
- Código de Conduta, Regulamento Interno e as Políticas da Empresa: servem como guia para o cumprimento do programa de compliance trabalhista, além de trazer os princípios e valores adotados pela organização.
- Controles Internos: servem como obstáculo ao fluxo desenfreado e buscam reduzir os riscos anteriormente mapeados, devendo, contudo, ser utilizados de forma racional para que não atrapalhem as atividades que sustentam a empresa.
- Treinamentos: esse pilar tem por intuito de disseminar a cultura de ética nos negócios e nas atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, estabelecer novas condutas, além de transmitir conceitos e princípios que afetam a performance de cada colaborador.
- Canais de Denúncia: além de averiguar denúncias, o canal tem o intuito de inibir condutas graves, como, por exemplo, o assédio moral muito comum nas relações de trabalho.
- Investigações Internas: procedimento de averiguação capaz de revelar, com credibilidade, se houve uma conduta imprópria ou não, quais foram as circunstâncias, quem estava envolvido e se, de fato, ocorreu a violação de leis ou políticas da empresa.
- Due Diligence: Através dessa ferramenta, é possível levantar informações acerca da estrutura societária e situação financeira do terceiro, verificar se tem histórico de práticas trabalhistas contrárias à ética e às leis sempre no intuito de evitar que a empresa seja exposta a riscos legais.
- Auditoria e Monitoramento: por meio desse pilar é possível identificar se a empresa está seguindo o rumo esperado, se a produtividade dos funcionários atende às expectativas e se os riscos anteriormente diagnosticados estão sendo evitados.
Uma empresa que pauta cotidianamente cada um desses pilares está desenhando um excelente caminho até o sucesso, a credibilidade e a conformidade legal.
Confira a seguir os benefícios advindos de estar de acordo com as leis trabalhistas!
3. Quais os benefícios de estar em conformidade com as leis trabalhistas?
Você sabia que muitos programas e estratégias de conformidades trabalhistas já são reconhecidos nos meios jurídico e corporativo no mundo todo?
Esses programas estão ganhando cada vez mais a fama de “medida mais eficaz’‘ para combater a corrupção dentro das empresas.
Isso porque por meio deles, as organizações garantem a redução de riscos, além de criarem uma excelente reputação da empresa que reflete diretamente na confiabilidade econômica e social que ela tem.
Desse modo, ao estar em conformidade com as leis trabalhistas, é possível agregar credibilidade à sua empresa e obter ganhos não só econômicos, mas também de imagem.
E mais: são esses sistemas que diferenciam e destacam as organizações no mercado.
Com isso também é possível abolir condutas discriminatórias, corrupção, assédio (moral e sexual), problemas de risco à saúde e condutas antissindicais.
E, por fim, aprimorar o relacionamento entre gestores e colaboradores.
Conclusão
Neste conteúdo você ficou por dentro do que é estar em Compliance com as leis trabalhistas.
E como isso pode ser benéfico para a reputação da sua empresa!
Tenho certeza que a partir de agora você já está mais ciente do que é necessário para manter a transparência e a legalidade nos negócios.
Afinal com esse post você descobriu:
- O que é Compliance Trabalhista
- Quais os pilares para estar de acordo com a legislação do trabalho
- Nos dias atuais quais os benefícios de estar em conformidade com as leis trabalhistas
Se você tiver com mais alguma dúvida em mente, procure ajuda de um excelente advogado especialista em Compliance.
Combinado?
Até breve.
