A holding familiar está crescendo cada vez mais no meio empresarial devido às vantagens gerenciais e fiscais e por ser eficaz para o planejamento sucessório.
E é verdade: quando planejada e administrada da forma correta, a holding pode trazer inúmeros benefícios para a família.
Por outro lado, esse negócio empresarial também apresenta alguns riscos e é necessário cautela antes de comprometer todo o seu patrimônio.
Quer entender melhor sobre as vantagens e desvantagens da holding familiar?
Então olha só o que eu separei nesse post:
- 1. Quais são as principais vantagens da holding familiar?
- 2. Quais são as principais desvantagens da holding familiar?
- 3. Por que buscar a ajuda de um advogado especialista?
Legal, não é mesmo?
A partir dessa leitura, você vai perceber qual é o melhor caminho para aproveitar os benefícios e evitar riscos da holding.
Vamos lá?
1. Quais são as principais vantagens da holding familiar?
A criação de uma holding familiar pode gerar uma série de benefícios, em especial quando falamos de planejamento sucessório e tributário.
Dentre as principais vantagens desse mecanismo, temos:
- Redução de conflitos
- Vantagens tributárias
- Proteção do patrimônio
Vamos entender melhor cada uma dessas vantagens? Me acompanhe!
1. Redução de conflitos
Um dos principais benefícios da holding familiar é a redução de conflitos que podem existir entre os herdeiros do patrimônio durante os processos de inventário e partilha.
Afinal, quem possui os bens vai poder realizar essa distribuição ainda em vida, através da doação das ações ou cotas aos herdeiros. Isso impede eventuais tentativas de interferência dos sucessores.
A vantagem disso não é só para a saúde das relações familiares, mas também para os negócios.
Para esclarecer…
Muitas vezes, a disputa entre os herdeiros acaba por paralisar as atividades da empresa até que tudo seja resolvido. Isso pode levar muito tempo e trazer um enorme prejuízo para o patrimônio da família.
Felizmente, a holding pode evitar tudo isso!
E o melhor é que as doações podem ser feitas com cláusulas de restrição.
Dessa forma, é possível preservar o poder de decisão do doador sobre o patrimônio e você também impede que os herdeiros vendam ou usem os bens como garantia de dívidas.
2. Vantagens tributárias
Um outro benefício é que a holding familiar pode gerar a diminuição ou isenção de impostos.
Para começar, você vai deixar de pagar Imposto de Renda (IR) como pessoa física e vai passar a pagar como pessoa jurídica. Isso significa que a alíquota a ser paga pode diminuir!
Além disso, os sócios ficam livres de pagar Imposto de Renda sobre os lucros e dividendos distribuídos pela holding.
Ótimo, não é mesmo?
Ah, e já que os bens vão ser doados em vida, é possível diminuir impostos que incidem sobre os processos de inventário e partilha, como o Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
E ainda, a depender da receita a ser repassada, é possível conseguir a isenção de Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Enfim, esses são apenas alguns exemplos .
As vantagens tributárias podem ser ainda mais significativas.
3. Proteção do patrimônio
Com a abertura da holding, vai ficar mais fácil garantir que o patrimônio permaneça na família.
Isso porque é possível definir de modo específico quem vão ser os sócios, impedindo a participação de terceiros na sociedade.
Isso significa maior proteção do patrimônio diante do casamento de um dos sócios, por exemplo. Afinal, você consegue evitar que o patrimônio da holding seja partilhado em caso de divórcio.
Ah, e não podemos esquecer que o patrimônio vai pertencer à holding e não à pessoa física dos sócios. Então, via de regra, não pode ser afetado em casos de dívidas pessoais.
Logo, as chances dos bens continuarem na sua família são maiores.
Deu para entender direitinho?
Essas foram algumas das vantagens que a holding familiar pode trazer para o seu patrimônio.
Que tal descobrir agora algumas das desvantagens da holding?
2. Quais são as principais desvantagens da holding familiar?
Antes de abrir a holding, é importante estar ciente de que nem tudo são flores: a ferramenta também pode trazer diversos riscos.
Alguns dos principais são:
- Excesso de capitalização
- Fraude e manipulação
- Risco de exploração das subsidiárias
Calma, vou explicar direitinho cada um desses possíveis problemas.
1. Risco de excesso de capitalização
Já que o capital da empresa-mãe e das subsidiárias pode ser agrupado, existe risco de excesso de capitalização.
Neste caso, os sócios minoritários são prejudicados, pois não vão receber retorno financeiro justo sobre o capital que investiram antes da transferência dos bens.
Tudo certo? Próximo risco!
2. Risco de fraude e manipulação
Com a abertura da holding, existem riscos de sócios e colaboradores praticarem crimes como a manipulação fraudulenta de contas.
Ou ainda, aqueles que têm acesso a informações dos procedimentos internos da holding podem usar os dados para ganhos pessoais e ilícitos.
É o caso, por exemplo, de usar informações sobre as finanças da subsidiária para fins de especulação.
Deu para entender certinho?
E tem mais!
3. Risco de exploração das subsidiárias
Uma outra desvantagem da holding familiar é a possibilidade de exploração das empresas subsidiárias.
As subsidiárias podem ser forçadas a vender seus produtos por preços muito baixos para a empresa-mãe e outras filiais. Ou ainda, podem ser forçadas a comprar bens a preços elevados e injustos.
Enfim, existem inúmeros outros riscos a serem considerados antes da abertura da holding.
Esse é um dos motivos para contar com um advogado especialista!
Veja a seguir.
3. Por que buscar a ajuda de um advogado especialista?
Antes de abrir a holding familiar, é essencial buscar o auxílio de um advogado especialista.
O advogado pode analisar o patrimônio de sua família e apontar de forma mais específica quais são as vantagens e as desvantagens que a ferramenta pode trazer.
O profissional também pode avaliar os possíveis riscos e indicar quais cláusulas não podem faltar no contrato social e no acordo de sócios.
Isso pode evitar muita dor de cabeça no futuro, vai por mim!
Além disso, o advogado pode tirar dúvidas que a família pode ter em relação à sucessão de bens.
Ah, e o profissional também pode apresentar outras ferramentas e estratégias de planejamento e gestão que podem ser usados para garantir a longevidade da holding familiar (como o compliance, por exemplo).
Conclusão
Como você pode ter percebido, abrir uma holding familiar pode trazer muitos benefícios, mas é necessário analisar para saber se, de fato, é a melhor opção para você.
Felizmente, agora você pode fazer tudo isso com mais tranquilidade e segurança, porque aqui você descobriu:
- Quais são as principais vantagens da holding familiar
- Quais são as principais desvantagens da holding familiar
- Por que buscar a ajuda de um advogado especialista
- E muito mais!
Porém, não esqueça: para usufruir de todas as vantagens da holding familiar, bem como conhecer todos os riscos, é importante contar com o auxílio de um advogado especialista.
Espero que esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas!
Até a próxima!
