Você sabia que ao criar uma holding você pode oferecer a blindagem patrimonial aos seus bens?
Isso porque esse dispositivo é fundamental para tomar decisões mais acertadas sobre a administração de ativos e do patrimônio.
Ficou interessado? Neste conteúdo você vai descobrir:
- 1. O que é e como funciona a Blindagem Patrimonial na holding?
- 2. Quais as principais formas de Blindagem Patrimonial?
- 3. Como a Blindagem Patrimonial na Holding proporciona segurança na hora de fazer a transferência de bens?
Boa leitura e aproveite o conteúdo.
1. O que é e como funciona a Blindagem Patrimonial na holding?
A Blindagem Patrimonial pode ser definida como um conjunto de ações que têm por finalidade defender o patrimônio pessoal dos sócios contra as eventualidades externas.
Quando uma holding é construída para blindar o patrimônio, ela funciona diante da perspectiva de integralização dos bens de uma empresa ou das pessoas físicas que compõem a sociedade.
Desse modo, todo o patrimônio dos envolvidos é reunido sob a figura jurídica da holding.
Além disso, há também a integralização dos valores destinados aos sócios, como os ativos do empreendimento.
Apesar disso, para que a holding proteja seu patrimônio e seus ativos da melhor forma possível, ela precisa operar corretamente. Isto é, dentro da legislação tributária.
Além do mais, é preciso ter como foco o planejamento financeiro e sucessório para que a holding funcione como deve e blinde seus bens das más intenções de terceiros.
Do contrário, caso haja a evasão fiscal, o gestor da holding pode responder pelos seus atos e o patrimônio pessoal pode ser atingido.
Vale destacar que a blindagem patrimonial se torna ilegal se tem o objetivo de fraudar credores e afastar a responsabilização pelo pagamento de dívidas.
E isso limita todas as potencialidades vantajosas de uma Holding!
Dito todas essas informações relevantes, vem comigo para descobrir as principais formas de blindagem patrimonial.
Vamos lá?
2. Quais as principais formas de Blindagem Patrimonial?
Como vimos no tópico anterior, a blindagem patrimonial tem um caráter preventivo para empresários ou pessoas físicas que visam proteger os bens e direitos contra riscos futuros que possam prejudicar ou dissipar o patrimônio.
Entre outras vantagens da blindagem patrimonial posso citar a:
- proteção de bens empresariais
- otimização nos custos tributários
- agilidade no processo sucessório
- redução da vulnerabilidade de bens
- estabilidade financeira e patrimonial
E agora que você entende as vantagens, o conceito e a relevância da blindagem patrimonial na prevenção de riscos, vale a pena conhecer as principais práticas para isso.
São elas:
- Instituição de bem de família
Você sabia que mesmo que todo imóvel seja protegido por lei, é possível ainda utilizar blindagem patrimonial e colocar essa informação na matrícula do imóvel?
Desse modo, você evita maiores dores de cabeça e custos com advogado para proteger o patrimônio em caso de penhora indevida ou por causa de dívidas.
- Doação de bens com reserva de usufruto
O proprietário doa seu patrimônio, contudo ainda fica com o usufruto, isto é, deixa de ser proprietário e permanece como administrador dos bens.
Isso afasta a possibilidade de que dívidas venham recair sobre o patrimônio.
E mais, geralmente o usufruto tem validade até a morte, o que impede que os bens doados sejam liquidados para pagamento de dívidas futuras.
- Contrato de namoro
Por mais que seja incomum, esse pode ser um caminho quando uma pessoa inicia um relacionamento afetivo com maior convívio e proximidade, porém deseja se resguardar de situações como a busca do reconhecimento indevido de uma união estável.
Nessas situações, é possível recorrer ao contrato de namoro.
Nele vai estar indicado que a relação se trata de um namoro e não de uma união estável, além de reconhecer a impossibilidade de ter partilha de bens e outros fatores que possam ser relevantes.
- Criação de empresa patrimonial – Holding
Como já vimos por aqui, a holding é uma das principais ferramentas para a blindagem patrimonial.
Nela é possível abrigar bens específicos, separando-os do patrimônio de organizações.
Desse modo, o patrimônio não é incluído em cobranças e ações que podem surgir contra o negócio.
A vantagem, aqui, também tem relação com os processos sucessórios, pois dessa maneira os bens podem ser partilhados seguindo o contrato social da empresa.
Ótimo, não é mesmo?
Depois de conhecer algumas formas de blindagem patrimonial, tenho certeza que vai ficar mais simples compreender as possibilidades para proteção dos seus bens e direitos.
Contudo, não deixe de contar com uma assessoria jurídica de qualidade.
É a partir dela que é possível construir legalmente uma empresa para administração de bens próprios e realizar outros trâmites.
3. Como a Blindagem Patrimonial na Holding proporciona segurança na hora de fazer a transferência de bens?
Até aqui vimos inúmeras vantagens em diversos setores da Blindagem Patrimonial, contudo, ainda precisamos falar um pouco mais sobre as vantagens em relação à segurança de seu patrimônio.
É fato que criar uma holding é especialmente positivo para a segurança na hora de fazer a transferência da empresa para os herdeiros e/ou sócios.
Isso porque, como vimos, ela protege os bens a longo prazo!
Quer um exemplo disso?
Imagine que um proprietário distribui 80% da participação na empresa entre quatro herdeiros sem estar dentro de um sistema de holding.
Cada herdeiro com 20% de poder de decisão pode ser uma dor de cabeça a longo prazo se surgirem disputas entre eles referentes as decisões a respeito do patrimônio, o que atrapalha o gerenciamento do estabelecimento e dos bens.
No entanto, com a constituição de uma holding para blindar o patrimônio, é possível manter os níveis em 80%, já que todas as cotas ficam “protegidas”.
Além disso, a integralização dos valores e sua consequente divisão em cotas evita que o patrimônio fique “travado” por questões judiciais.
Tudo isso porque com a holding o sócio não possui bens e, sim, cotas de participação, o que favorece a movimentação legal dos recursos.
Ficou claro?
Então entre em contato com um advogado especialista e saiba mais como essa sociedade pode ser benéfica para você, seus bens e sua família.
Conclusão
Com este conteúdo você descobriu o que é e como funciona a Blindagem Patrimonial na Holding.
Além disso, você também viu como a blindagem patrimonial pode ser uma excelente ferramenta para assegurar seus bens a longo prazo.
Revisite esse material sempre que precisar relembrar alguma informação importante sobre esse tema.
Afinal, foi aqui que você soube:
- Quais as principais formas de blindagem patrimonial
- Como essas blindagens funcionam em uma holding
- O quão vantajosa para a segurança do seu patrimônio uma holding pode ser
Até a próxima.
