É natural que no momento de luto fique difícil pensar no melhor modelo de sucessão de bens. Tanto o inventário quanto a holding familiar beneficiam de alguma forma os sucessores.
Contudo, pode ser que um deles se enquadre melhor aos seus interesses. Para saber qual a melhor decisão a ser tomada entre ambos, o primeiro passo é conhecê-los e descobrir suas vantagens.
Não se preocupe. Foi justamente pensando nisso que escrevi este artigo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. Como funciona a sucessão de bens por meio do inventário?
- 2. Quais as principais diferenças entre inventário e a holding familiar na sucessão de bens?
- 3. Holding Familiar x Inventário: qual a melhor escolha na hora da sucessão dos bens?
Boa leitura!
E aproveite o conteúdo.
1. Como funciona a sucessão de bens por meio do inventário?
Inicialmente, é importante frisar que o inventário é o “documento” em que o patriarca declara todos os seus bens, para assim, após o falecimento, ocorrer a transmissão desse patrimônio aos herdeiros.
Conforme consta no Código Civil, a abertura da sucessão é transmitida, no momento da morte, aos sucessores legítimos e testamentários.
Desse modo, essa troca de titularidade dos bens exige uma fase procedimental. Assim, o inventário é um dos meios pelo qual se faz a partilha do patrimônio.
Vale destacar que os herdeiros legítimos do falecido são: os filhos (descendentes), os pais do falecido ( ascendentes) e o cônjuge sobrevivente (se houver), nessa ordem. Já, os herdeiros testamentários são aqueles designados, de acordo com a última vontade do ente falecido, em testamento.
Para que se realize a transmissão de bens a esses herdeiros por meio do inventário, é necessário que sejam localizados e catalogados todo o patrimônio do falecido.
Por via de regra, no decorrer do processo, desde a assinatura do inventário até a homologação da transmissão dos bens, a administração da herança deve ser exercida por um inventariante.
Infelizmente, é comum que no inventário alguns herdeiros soneguem bens da herança, principalmente aqueles em que estão em sua posse, para que os mesmos não sejam inventariados.
Contudo, caso isso aconteça, o herdeiro perde o direito que lhes cabia, em relação a tais bens.
Dito isso, é importante ressaltar que existem dois tipos de inventários. São eles:
- Inventário extrajudicial
- Inventário judicial
O mais recomendado para a proteção dos bens é fazer esse procedimento com o auxílio de um advogado na esfera judicial. Desse modo, fica mais fácil proteger os interesses dos herdeiros envolvidos justamente porque há participação obrigatória do Ministério Público no processo.
Outra alternativa para proteger o patrimônio no processo de sucessão de bens é optar pela holding familiar, uma maneira mais profissional que gera uma gestão mais centralizada do patrimônio.
No próximo tópico você vai conhecer as principais diferenças entre ela e o inventário.
Vamos lá?
2. Quais as principais diferenças entre inventário e a holding familiar na sucessão de bens?
Muitos especialistas passaram a recomendar a realização da sucessão de bens por meio da criação de um holding familiar por esta ser, aparentemente, uma opção mais vantajosa para as partes envolvidas se comparada ao inventário.
Desse modo, a previsão é que com o passar dos anos, o inventário caia em desuso.
Mas, calma! Antes de você escolher qual a melhor opção para a sucessão de bens. Confira as principais diferenças entre os dois procedimentos.
A primeira e principal diferença entre a holding familiar e o inventário é que na sucessão realizada por meio da holding existe a possibilidade de planejamento patrimonial.
Isso evita, por exemplo, qualquer conflito futuro entre os herdeiros. Infelizmente, é comum que irmãos deixem de se falar por conta da herança dos pais.
Contudo, com o planejamento sucessório da holding, e a doação das cotas com reserva de usufruto, as surpresas e os desentendimentos entre os sucessores poderão ser evitados.
Outra grande diferença está nos custos. Como já vimos em outro conteúdo, o investimento para criar e manter uma holding familiar é alto. Ele só vale a pena se o patrimônio da família for grande.
Contudo, existem também muitos gastos para elaborar um inventário, eles podem ser representados pelas taxas e emolumentos com cartório, eventuais custas judiciais e tributos com a transferência dos bens.
É preciso tomar cuidado. Pois em muitos casos isso se torna um problema para os herdeiros, que muitas vezes precisam se desfazer de parte do patrimônio para arcar com as despesas do procedimento.
E isso não é o ideal, não é mesmo?
É fato que a sucessão tradicional é feita por meio da abertura de um processo de inventário, que como vimos ocorre por meio de um levantamento do conjunto patrimonial do falecido, dos seus direitos e também de suas obrigações.
Mas, vimos também, que a holding está ganhando espaço entre os sucessores graças a maior proteção dos bens na hora da partilha.
E, agora? Qual a melhor escolha entre esses os dois procedimentos? É o que veremos a seguir!
3. Holding Familiar x Inventário: qual a melhor escolha na hora da sucessão dos bens?
Em um cenário mais amplo, a holding familiar tem grandes vantagens especialmente ao se tratar de famílias com muitos bens ou empresas, como foi dito.
Vem comigo para entender isso com mais detalhes?
Isso acontece porque quando uma pessoa possui um patrimônio extenso, consequentemente, a sucessão se torna mais complexa. Além do sentimento de luto, é preciso lidar com a divisão dos bens sem prejuízo para nenhuma parte envolvida.
E é óbvio que isso somado com os problemas de custos e as sonegações que podem ocorrer em um inventário geral pode se tornar uma grande dor de cabeça.
Contudo, se o patrimônio estiver reunido em uma sociedade como a holding familiar, por mais que seja custoso, somente as cotas ou ações dessa sociedade precisam ser divididas na sucessão.
Desse modo, a holding blinda e protege o patrimônio de possíveis delapidação de terceiros. E mais: em uma holding, a tributação será reduzida quando o patrimônio familiar incluir muitas empresas.
Além disso, a holding familiar facilita a gestão do patrimônio e a divisão das despesas.
Sabe por que isso acontece?
Isso ocorre pois, nesse processo, todos os familiares serão titulares das cotas, o que torna todos os custos e frutos gerados pelo bem da sociedade responsabilidade de todos.
Gostou?
Que tal complementar a leitura e descobrir os 4 passos para abrir uma Holding Familiar?
Conclusão
Aqui você viu quais são as principais distinções na sucessão de bens entre a Holding Familiar e o Inventário.
Viu também que os dois procedimentos de partilha de patrimônio são custosos, contudo, ao parar para analisar as particularidades do seu caso, os processos e vantagens de cada um fica mais fácil decidir qual abarca melhor seus interesses.
Tenho certeza que agora você estará mais preparado para fazer essa escolha.
Afinal, neste conteúdo você também viu:
- Como funciona a sucessão de bens no inventário
- Quais as principais diferenças entre a holding familiar e o inventário
- E porque a holding familiar pode ser mais vantajosa para você
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado.
Caso ainda reste algum questionamento, nos procure.
Até breve.
